Os chefes de Estado e de Governo da CPLP recomendaram ontem em São Tomé “a mobilidade de jovens” e a promoção de um “programa de intercâmbio” para “reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede”.

A recomendação, saída da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada neste domingo em São Tomé sob o lema “Juventude e Sustentabilidade na CPLP”, visa a aplicação de “programas e iniciativas no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”.

Nesse sentido, os chefes de Estado e de Governo encorajam o aumento da “cooperação comunitária para a elaboração e ampla disseminação de oportunidades de formação e capacitação destinadas a jovens sobre conservação da biodiversidade, a transição energética justa e inclusiva, o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões – social, económica e ambiental –, para o fomento de “iniciativas de criação de redes de estudantes e jovens profissionais com recurso a plataformas electrónicas ou de trocas de informação”.

Na declaração aprovada, a conferência recomenda ainda “a criação de uma rede de diálogo que promova uma resposta concertada às aspirações e interesses dos jovens em matéria de protecção e conservação do ambiente e da biodiversidade”.

Os líderes da CPLP incentivam também “a partilha de boas práticas e experiências sobre políticas públicas e processos regionais e multilaterais de capacitação e valorização da juventude e da sustentabilidade” que integrem “o direito à educação e os demais direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais e o incentivo à participação dos jovens em todos os níveis dos processos de tomada de decisão”.

Os chefes de Estado e de Governo reiteram a urgência “da criação progressiva de condições que visem o aumento do número de jovens a frequentar sistemas de educação e formação e acções de capacitação” para “a promoção do empreendedorismo jovem e do emprego digno, bem como da construção de projectos de vida que se pautem pelos referenciais universais e humanistas”.

No plano das relações externas, a conferência encorajou a “criação de sinergias” através da aproximação da CPLP “a outros espaços regionais e multilaterais e à sociedade civil”, para a identificação e a concretização de actividades conjuntas no domínio da juventude e da sustentabilidade.

Os líderes manifestaram igualmente a sua satisfação com “a iniciativa de negociação de uma Carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais que, uma vez adoptada, “contribuirá para o reforço de outros direitos fundamentais previstos nos tratados internacionais e vertidos nos ordenamentos nacionais dos Estados-membros”.

Os chefes de Estado e de Governo recomendam que na elaboração da futura Carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais se promova a articulação e sua conformidade com os pressupostos da Agenda Digital para a CPLP, para “potencializar a cooperação e o diálogo com diferentes parceiros de desenvolvimento para acelerar o processo de transformação digital na CPLP”.

O momento adequado apontado para a aprovação e adopção da Carta da CPLP de Direitos e Princípios em Ambientes Digitais é o último trimestre de 2023, com os líderes lusófonos a considerarem que o documento “contribuirá para promover a cooperação para a transformação digital da CPLP, de forma ética e sustentável, e para a edificação de uma Sociedade da Informação (SI) centrada na pessoa, justa, equitativa, inclusiva e segura, em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”.

Criada em 1996, a CPLP integra actualmente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Nesta 14.ª cimeira, São Tomé e Príncipe assume a presidência rotativa da organização.