CNE diz que apoio de parceiros é fundamental para colmatar défice financeiro para ciclo eleitoral

CNE diz que apoio de parceiros é fundamental para colmatar défice financeiro para ciclo eleitoral

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) busca, junto de parceiros de cooperação, financiamento para responder ao processo eleitoral. Concretamente, o período de preparação compreende a instalação dos órgãos eleitorais, formação do pessoal que compõe as comissões provinciais e distritais e logística para o recenseamento.

Para este ano, considerado o período preparatório, estão planificados 3,2 mil milhões de meticais, tendo sido arrecadados, até ao momento, somente mil milhões, havendo défice de 2,2 mil milhões de meticais, segundo avançou o Presidente da CNE, Carlos Matsinhe, num encontro realizado ontem com os partidos políticos.

“Estão sendo levadas a cabo diligências junto de parceiros para garantir que a cobertura do orçamento seja feita. Neste momento a CNE está a trabalhar junto dos parceiros de modo a encontrar uma forma de ultrapassar o défice, que já começou a se manifestar e existe um engajamento da parte do Governo, mas também dos parceiros que têm nos apoiado nas eleições”, disse Matsinhe, detalhando que o total do ciclo eleitoral (2022-2025) é de 18.7 mil milhões, sendo que 3,2 mil milhões são para 2022 e 6,7 mil milhões para 2023, ano das autarquias e os restantes 8.7 mil milhões para eleições gerais de 2024.

O presidente da CNE referiu estar muito patente que os parceiros neste ciclo também estão afectados pelas necessidades financeiras de outras partes do globo, apontando, como exemplo, a União Europeia que, segundo ele, está mais virada para crise da Ucrânia, o que reflecte um impacto na maneira como os parceiros tradicionais vão olhar para as necessidades de financiamento da África e Moçambique em particular.

“Temos que estar muito conscientes disso, mas tudo está sendo feito para garantir que as eleições sejam feitas dentro de um contexto condigno”, acrescentou.

Destacou, igualmente, que o contexto actual da Covid-10 complicou a aquisição de equipamentos e materiais para as eleições, visto que mais de 90 por cento destes bens são por encomendas dos países estrangeiros, o que significa que deverão ser encomendados com muita antecedência para que estejam prontamente disponíveis.

Assim, Carlos Matsinhe apontou que está planificada para o exercício de 2022 a aquisição de diversos equipamentos para os centros de processamento de dados devido à descontinuidade no fabrico dos servidores adquiridos em 2013 e 2014.

“Precisamos adquirir materiais para o recenseamento piloto ainda este ano para que no próximo ano se tenham corrigidos todos os possíveis erros. O recenseamento eleitoral deverá acontecer no primeiro trimestre do próximo ano, cabendo ao Conselho de Ministros a marcação do período, sob proposta da CNE”, finalizou.

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