A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusa o Governo de não pagar pensões a antigos mineiros moçambicanos que trabalharam na África do Sul.

Em comunicado, citado pelo DW o CDD refere que se trata de mineiros residentes na vila de Ressano Garcia, província de Maputo, que trabalharam por mais de três décadas na a África do Sul

“Há mais de dez anos que esses pagamentos não são feitos, colocando-os numa situação de miséria e sofrimento sem igual”, lê-se na nota.

O grupo ou os seus dependentes, prossegue o CDD, estão numa situação de abandono, uma vez que o Governo está “a furtar-se” às suas obrigações.

Com a sua conduta, as autoridades violam a Constituição e a legislação sobre segurança social, dado que os antigos mineiros realizaram prestações no âmbito da sua carreira contributiva.

Por outro lado, também não está a ser pago o subsídio de funeral a que os antigos mineiros têm direito.

Esse direito “deve ser pago no prazo de 24 horas após a comunicação do falecimento do ex-mineiro e o valor é estimado em 39 mil” , referiu o CDD.