O MISA Moçambique manifesta preocupação em relação às declarações do vice-comandante-geral da PRM que faz uma ameaça velada à independência dos media e ao direito constitucional à manifestação dos cidadãos, enquanto forma livre de expressão de pensamento. Preocupa especialmente ao MISA o facto de, em conferência de Imprensa realizada esta Terça-feira (21), em Maputo, o...
O Ministro Carlos Mesquita efectuou uma visita ao Banco Mundial, em Whashington, DC, nos EUA, na última terça-feira, dia 21, onde se reuniu com a Vice-Presidente para África Ocidental, Victoria Kwakwa, para além dos Directores de Prática Global de Água e de Transportes do Banco Mundial, com quem trocou impressões em relação ao estágio das...
O Access Bank Mozambique lidera o ranking das 100 Maiores Empresas de Moçambique, na categoria de ‘Maior Variação de Negócios no sector de Actividades Financeiras’. A classificação foi atribuída pela prestigiada KPMG Auditores e Consultores, SA que coloca o Banco naquela posição de destaque. A distinção resulta de uma pesquisa que a KPMG realiza anualmente...
Moçambique poderá arrecadar, nos próximos 30 anos, cerca de 95 biliões de dólares provenientes da exploração de recursos naturais, especificamente o petróleo e gás de que o país dispõe. A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR), António Niquice, durante a auscultação...
O Governo vai pedir ao parlamento o aumento do tempo do serviço militar obrigatório de dois para cinco anos, anunciou na terça-feira o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze. Suaze avançou que a mudança visa uma adaptação aos “desafios políticos e socioeconómicos impostos à instituição militar na actualidade”. O alargamento do tempo de cumprimento do...
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que Moçambique colocou em causa a sua imagem, ao usar a força para inviabilizar a marcha em homenagem ao rapper e músico Azagaia. A instituição alerta que o país pode sofrer repúdio moral e deixar de ser um exemplo na observância dos direitos humanos. Usando gás lacrimogénio...
Artigo de opinião por Mayara Miquidade – Advogada estagiária da CGA A Taxa Regulatória para o Sector da Energia que foi introduzida constitui uma das fontes de receitas da Autoridade Reguladora da Energia (“ARENE”), de acordo com a alínea b) do número 2 do artigo 18, da Lei n.º 11/2017 de 8 de Setembro. O...
Terminou ontem, legalmente, (21/03) o prazo de apresentação de pedidos de credenciação de fiscais para o recenseamento, mas os partidos políticos ainda podem fazê-lo, mesmo depois da data-limite prevista pela Lei. No encontro com os partidos políticos realizado na segunda-feira (20/03), o representante do MDM voltou a apresentar a preocupação sobre a inexistência de delimitações...
Os mais de 600 funcionários, entre efectivos e sazonais, voltaram a encerrar as portas do Conselho Autárquico de Nacala, em Nampula. Trata-se de uma paralisação de actividades que visa forçar o edil Raúl Novinte a pagar dois meses de salários em atraso. É a segunda vez que os colaboradores da edilidade de Nacala reivindicam o...
A bancada parlamentar da Frelimo acaba de anunciar o adiamento sine die do debate inicialmente agendado para amanhã, do projecto de lei de revisão da lei nº 8/2013, de 27 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, alterada e republicada pela lei 12/2019,...