Carlos Matsinhe afirma que a CNE está a trabalhar para as eleições gerais sejam livres e justas

Carlos Matsinhe afirma que a CNE está a trabalhar para as eleições gerais sejam livres e justas

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o bispo anglicano Carlos Matsinhe, prometeu na quinta-feira que a CNE está a trabalhar para garantir que tudo corra bem nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais marcadas para 9 de Outubro próximo.

O bispo Carlos Matsinhe tem uma luta árdua para reconstruir a credibilidade da CNE após as caóticas eleições autárquicas de Outubro de 2023, marcadas por múltiplas irregularidades e fraudes.

A CNE, incluindo o seu presidente, foi responsabilizada pelas irregularidades e por um conjunto de resultados tão inacreditáveis que alguns deles tiveram de ser corrigidos pelo Conselho Constitucional, o órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral.

Houve apelos à demissão de Matsinhe – mas ele não lhes deu ouvidos e tenciona claramente manter-se no cargo até depois das eleições deste ano.

Numa mesa redonda sobre disputas e crimes eleitorais, citada pela STV, Matsinhe afirmou que a CNE “tem feito esforços para envolver todas as forças vivas da sociedade na realização de eleições pacíficas, livres, justas, transparentes, inclusivas e credíveis”.

Para o efeito, acrescentou, a CNE tem estado a trocar experiências com os outros países que realizaram eleições no meio de adversidades. O objectivo destas acções, disse, é garantir que todos os candidatos se sintam reflectidos nos resultados eleitorais.

Na mesa redonda, os representantes do Supremo Tribunal salientaram o poder dos tribunais distritais durante os períodos eleitorais. O juiz do Tribunal Supremo António Namburete defendeu que os magistrados devem ser formados para poderem lidar com os litígios eleitorais.

“Estes órgãos têm uma responsabilidade acrescida, na medida em que devem decidir, de acordo com a lei, assumindo o seu papel de árbitros imparciais, equidistantes dos candidatos concorrentes”, frisou.

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