A recente descoberta de gás na área PT5-C da Bacia de Moçambique, no distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, anunciada pela petrolífera sul-africana SASOL, muito provavelmente trará benefícios para a empresa sul-africana e detrimento do Estado moçambicano, segundo o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD).

“É muito provável que, como aconteceu nos últimos 20 anos, as potenciais reservas continuem a beneficiar desproporcionalmente a multinacional sul-africana em detrimento do Estado moçambicano”, lê-se num artigo do CDD.

A Sasol explora desde o ano 2000 as reservas em Pande e Temane, na província de Inhambane, e no final de Abril anunciou uma nova descoberta entre aquelas duas áreas, na parte ‘onshore’ da área PT5-C da Bacia de Moçambique – descoberta cuja viabilidade comercial carece de estudos.

O CDD aponta o dedo aos contratos estabelecidos e ao que classifica como uma postura passiva da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que tem uma participação de 30% na exploração do sul de Moçambique.

“Tirando proveito de incentivos fiscais exageradamente generosos, a Sasol fez e continua a fazer lucros gordos com o gás de Inhambane”, considera o CDD.

Nos detalhes, a ONG refere que a empresa usufrui de um acordo sem partilha de produção, “o que significa que só paga o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) – no valor de 32% – e uma taxa de Royalty (Imposto sobre a Produção) de 5%”.

A Sasol pode ainda deduzir despesas de exploração, de capital, despesas operacionais e outras para efeitos de recuperação de custos, antes de se chegar ao valor a ser tributado, acrescenta a nota de análise.

Por outro lado, na avaliação do CDD, “falta uma estratégia concreta por parte da ENH para participar na componente de pesquisa e exploração – como já vinha fazendo na década de 90 -, impedindo que o país seja efectivamente dono dos recursos, ficando apenas com uma pequena fracção”.

“Num contexto de contratos desnivelados a favor da petrolífera e uma postura ‘rentista’ da ENH, a Sasol poderá continuar com a sua empreitada extractivista na província de Inhambane, perpetuando um círculo vicioso de baixas receitas para o Estado e lucros exorbitantes para a multinacional”, conclui. (Visão).