AT projecta transformar economia informal como plataforma para alargar base tributária

AT projecta transformar economia informal como plataforma para alargar base tributária

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) pretende transformar, dentro em breve, a economia informal, como plataforma para alargar a base tributária, melhorar a arrecadação de receitas e contribuir para a redução dos níveis da pobreza que ainda grassa 47 por cento da população moçambicana.

O facto foi revelado pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane, em Chimoio, na abertura do seminário de lançamento do movimento de cooperativismo moderno que juntou, recentemente, administradores distritais e outros actores da cadeia de produção e comércio.

Muendane desafiou os administradores dos 12 distritos da província e outros dirigentes, no sentido de se empenharem activamente para o alcance do compromisso do Governo de atingir, até 2035, uma economia de rendimento médio, em que cada moçambicano terá uma refeição diária condigna.

Com a transformação do comércio informal em formal, agregados em cooperativas, a economia moçambicana poderá fluir, através do pagamento de impostos, o que irá se reflectir na vida da população, alcançando um rendimento diário de pelo menos quatro a seis dólares (256 a 384 meticais).

Segundo a presidente da AT, citada pelo jornal Notícias, a aposta do Governo é de transformar a província de Manica em celeiro de desenvolvimento. “Quando aumentarmos o nosso Produto Interno Bruto (PIB), através do pagamento de imposto, menos moçambicanos ficam abaixo da linha de pobreza”, acrescentou.

A governante defendeu que o cooperativismo moderno não serve somente para os pequenos, médios ou grandes produtores, mas também para qualquer abordagem económica com fins lucrativos, a partir de uma actividade formal.

Segundo o secretário de Estado em Manica, Edson Macuácua, que interveio no evento, a província tem um forte histórico de cooperativismo que terá que se massificar por culturas, actividades e cadeias de valores.

Realçou a importância do cooperativismo como um modelo de produção em que os meios são propriedade colectiva. Salientou que a província de Manica possui mais de 90 por cento da população economicamente activa, sobretudo jovens, que trabalham no sector informal.

Disse acreditar que com o movimento cooperativo, os informais vão transitar para a economia formal. Apelou aos administradores distritais para que liderem o processo e articulem com os produtores, agricultores, camponeses, membros das cooperativas já existentes e conselhos empresariais distritais na dinamização deste movimento.

“A província de Manica precisa de mudança estruturada que contribua para uma boa organização dos produtores em cooperativas, para a sua integração nos mercados provincial, nacional e internacional e obtenção de melhores preços”, disse Macuácua.

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