Recentemente, em Maputo, funcionários da Autoridade Tributária foram treinados para combater o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo (BC/FT). A ação foi organizada pela Direcção de Formação e envolveu funcionários de áreas operacionais, como a Auditoria, Investigação e Inteligência, e a Fiscalização Tributária.
A capacitação foi co-organizada pela Autoridade Tributária (AT), e teve como oradores funcionários do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM). A mesma enquadra-se nas medidas destas instituições, tendentes à retirada do País da Lista Cinzenta (RLC) do Grupo de Acção Financeira Internacional.
Durante a capacitação, Abdul Remane, Coordenador da Task Force da Luta Contra o BC/FT, afirmou que a iniciativa tem como objetcivo responder ao Plano do Governo para a RLC, no item 7(+6), critérios 1 e 2.
Ele destacou que a AT possui uma base de dados privilegiada sobre os contribuintes e utentes que operam com o comércio nacional e internacional, o que pode contribuir significativamente para a luta contra o tráfico de capitais e, consequentemente, responder aos Relatórios de Informações Financeira (RIFs) recebidos.
Por sua vez, os facilitadores, Dércio Sualige e Helmer Maoco, teceram algumas considerações em torno das suas expectativas quanto ao uso dos RIFs na investigação de infracções tributárias, após a sessão de capacitação, tendo, de seguida, elencado, dentre várias, a aferição do cumprimento das obrigações fiscais por parte dos sujeitos passivos, a identificação dos sujeitos passivos sujeitos ao regime de contabilidade organizada, mas que estejam no regime simplificado, bem como a realização de auditorias aos sujeitos passivos suspeitos da prática de infracções tributárias.
Num outro desenvolvimento, recomendaram à AT que, caso identifique algum crime precedente ao Branqueamento de Capitais (fraude fiscal, contrabando ou descaminho de direitos), participe o caso à Procuradoria Geral da República e ao GIFiM.
Para além da AT, várias outras instituições recebem os RIFs do GFiM com a mesma finalidade, tendo estas de reportar ao GIFiM sobre o desfecho dos mesmos. É de referir que a capacitação, ora referida, teve abrangência nacional, com recurso às plataformas virtuais, sendo que o maior enfoque foi para as Técnicas de Investigação Paralelas aos Crimes Tributários e o Tratamento dos Relatórios de Informação Financeira (RIFs).
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