ANC diz que apagões se resolvem com o estado de calamidade nacional na África do Sul

ANC diz que apagões se resolvem com o estado de calamidade nacional na África do Sul

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, considerou que a actual crise de energia eléctrica no país se resolve em 15 meses com a implementação do estado de calamidade nacional.

“O estado de calamidade ajudará a avançarmos com celeridade. A meta de fazer isso este ano pode ser alcançada. A aquisição de compras será mais rápida e os recursos para intervenções, principalmente para manutenção, [disponibilizados]”, declarou o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula.

“A nossa resposta à covid-19 foi orientada cientificamente. A nossa resposta aos cortes de carga [de eletricidade] deve ser conduzida cientificamente”, salientou.

Em 2020, o Governo sul-africano declarou o estado de calamidade nacional para lidar com a pandemia da covid-19, que agravou também a operacionalidade da estatal eléctrica Eskom, que é responsável por 90% da produção nacional, maioritariamente do carvão, e mantém diariamente cortes contínuos de electricidade no país.

O ANC Governante, que esteve reunido até terça-feira para discutir a crise energética que afecta a economia mais desenvolvida do continente africano, adiantou à imprensa que o Comité Executivo Nacional (NEC, na sigla em inglês) do partido decidiu uma “estratégia de ressuscitação de 15 meses” da empresa pública Eskom, sem avançar detalhes.

“Não queremos uma intervenção que vá contra os direitos da população. Queremos um mecanismo de emergência para intervenções que dêem conta do problema”, acrescentou Mbalula.

Entre as medidas propostas no âmbito do estado de calamidade nacional, o ANC quer que o Governo canalize as verbas não gastas do Orçamento Geral do Estado “já que há biliões projectados para serem gastos em excesso”, disse.

De acordo com o secretário-geral do ANC, citado pela Lusa, o executivo sul-africano irá reunir-se no final desta semana para discutir as recomendações do ex-movimento de libertação.

O Presidente Cyril Ramaphosa, que é também presidente do partido no poder, indicou na reunião do comité central que os países do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) “devem trabalhar em conjunto para enfrentar a crise de energia nas repúblicas irmãs”, segundo a imprensa sul-africana.

A Aliança Democrática (DA), o maior partido na oposição na nação africana, salientou que a implementação do estado de calamidade sobre a crise energética “deve ser monitorizada de forma independente”.

“Precisamos de garantir que isso não se torne outro esquema de enriquecimento como foi a covid-19, de várias maneiras, para quadros [do partido] e ministros aproveitarem os fundos para a sua própria diversão e consumo”, sublinhou à imprensa o deputado da Aliança Democrática Ghaleb Cachalia.

O Partido Comunista da África do Sul (SACP, na sigla em inglês) – no qual o ministro da Energia Gwede Mantashe integra o comité central -, parceiro desde 1994 na coligação governativa tripartida com o ANC e a confederação sindical Cosatu, considerou recentemente que os cortes de electricidade resultam de “um paradigma neoliberal fracassado adoptado pelo Governo”.

Os sul-africanos enfrentam diariamente mais de 12 horas de apagões constantes, intercalados por vários cortes de electricidade de 2-5 horas cada, devido à ruptura técnica e má administração pública da concessionária de energia, a endividada Eskom.

Na terça-feira, a empresa pública anunciou a implementação do nível 6 de cortes de electricidade, sendo 8 o nível máximo, a partir desta quarta-feira.

A estatal de energia eléctrica, que já foi a mais eficiente do mundo, indicou recentemente que o país enfrentará apagões de nível 2 e 3 de ‘load shedding’ [redução de carga, como o fenómeno é conhecido no país] nos próximos dois anos.

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