O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) vai propor à Comissão Técnica para o Diálogo Nacional e Inclusivo (COTE) a dotação à Assembleia da República (AR) de poderes para destituir (impeachment) do Presidente da República.

A informação foi avançada hoje, em Maputo, pelo porta-voz interino da formação política Dinis Tivane, em conferência de imprensa.

“Precisamos de ter poderes e contra-poderes. Estamos a dizer que a Assembleia da República passa a ter poder de impeachment. Se o Presidente da República pode dissolver o parlamento, esse mesmo parlamento também pode fazer o impeachment” disse, frisando que tal medida poderá ser aplicada nas circunstâncias que se verificar atitudes anti-patrióticas do Presidente da República.

Segundo Tivane, este é o momento para diluir ao máximo “os abusos e excessos que o Chefe de Estado tem nesta altura”.

“Isto nós vamos depositar no COTE, e se não foi fundamentada a sua rejeição, o povo moçambicano tem de perseguir os seus direitos” adiantou.

Ele falava na apresentação dos pontos essenciais que o ANAMOLA vai propor ao COTE para a revisão da Constituição da República de Moçambique, querendo que o sistema político moçambicano seja parlamentar onde: o Presidente da República  seria eleito directamente, bem assim, alguns deputados; o Primeiro-Ministro fosse  o Chefe do Governo; AR teria poderes de destituição do PR; e despartidarização do Estado.