Zimbabué revoga lei da pena de morte da era colonial

Zimbabué revoga lei da pena de morte da era colonial

Zimbabué concordou nesta terça-feira em abolir a pena de morte após meses de debate no Parlamento, optando, em vez disso, por impor longas sentenças de prisão para os piores crimes.

O gabinete aprovou um projecto de lei apresentado no ano passado na Assembleia Nacional para abolir a pena de morte herdada do domínio colonial britânico.

“Tendo em conta a necessidade de manter o elemento dissuasor na condenação de assassinos, espera-se que a nova lei imponha penas longas sem violar o direito à vida”, disse o gabinete do Zimbabué em comunicado.

“A existência de circunstâncias agravantes pode acarretar penas de prisão perpétua.”

O Zimbabué realizou a sua última execução em 2005.

O Presidente Emmerson Mnangagwa, que já foi colocado no corredor da morte durante a luta pela independência contra o domínio britânico, tem pressionado para acabar com a pena de morte.

(Texto Reuters)

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