A cidade de Quelimane acolhe, desde terça-feira (23), uma sessão nacional de capacitação e intercâmbio de experiências sobre o uso da plataforma E-STM, destinada à arrecadação e gestão tributária, no quadro do processo de digitalização da administração fiscal autárquica.
A iniciativa, junta representantes dos sectores de finanças e receitas de todas as autarquias do País, é promovida pela Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM).
Segundo o jornal Txopela, o evento que termina esta quinta-feira, insere-se no âmbito do projecto “Município Digital”, visando conferir maior transparência, eficácia e sustentabilidade à gestão tributária local. Durante o encontro, os participantes irão partilhar boas práticas, desafios e estratégias de implementação do sistema E-STM, com enfoque para a legislação tributária vigente e as perspectivas de arrecadação no actual cenário económico nacional.
Durante o primeiro dia dos trabalhos, os participantes reflectiram sobre os actuais modelos de financiamento municipal, abordando a necessidade urgente de mecanismos inovadores para garantir a auto-suficiência das autarquias, num contexto em que a descentralização exige maior responsabilização financeira por parte dos governos locais.
(Foto DR)
Deixe uma resposta