Pelo menos 20 juízes foram expulsos do poder judicial nos últimos 10 anos, por prática de crimes, principalmente corrupção.

A informação foi revelada pelo presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, em declarações à imprensa, em Maputo, durante a Reunião dos Magistrados Judiciais para auscultação do Compromisso Ético dos Juízes Moçambicanos.

“Nós temos uma política de tolerância zero para casos de corrupção. Para dizer que sempre que o Conselho se depara com situações desta natureza envolvendo juízes, a política é de aplicar pena de expulsão”, disse o magistrado, segundo a AIM.

De acordo com Mondlane, com este número de expulsões registadas não se pode pensar que existe um elevado índice de corrupção, mas se deve saber que existe uma resposta aos casos identificados.

“Essas penas de expulsão podem ser vistas no sentido de que há muita corrupção no sistema. Nós não entramos neste discurso de haver muita corrupção no sistema, mas [sim] reconhecemos que a pouca corrupção que se manifesta tem uma resposta contundente por parte do sistema judicial”, explicou Mondlane.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial lançou o Código de Ética do Magistrados Judiciais, a 24 de Abril, em Maputo, a fim de estabelecer normas que distanciam os magistrados de práticas corruptas.

Na segunda-feira (08), celebrou-se o dia do juiz moçambicano, data instituída há nove anos alusiva ao assassinato do juiz de instrução criminal Dinis Silica, a 08 de Março de 2014, na cidade de Maputo, quando se dirigia ao local de trabalho, apos sair da sua casa.