Viagens presidenciais e prestação de contas: a crítica de Elísio Macamo

Viagens presidenciais e prestação de contas: a crítica de Elísio Macamo

Numa recente intervenção na MBC TV, o sociólogo Elísio Macamo analisou a polémica em torno das frequentes viagens do Presidente da República e a narrativa oficial que tenta justificá-las com base nos resultados e investimentos obtidos.

Macamo começou por destacar que, em vez de um esclarecimento transparente sobre os objectivos, prioridades ou custos, tem sido utilizada uma estratégia que lista realizações para desarmar as críticas.
Para ilustrar o perigo desta abordagem, o analista estabeleceu um paralelo com o escândalo das dívidas ocultas. Segundo Macamo, se o governo de então tivesse explicado abertamente a estratégia de protecção marítima e infra-estruturas, debatendo custos, riscos e alternativas com economistas, juristas e especialistas, o processo teria beneficiado da inteligência colectiva da sociedade. A transparência, sublinhou, não serve apenas para combater a corrupção, mas fundamentalmente para melhorar a qualidade das decisões públicas.
Abordando a metáfora utilizada pelo Presidente que compara o Presidente a um pai de família, Macamo considerou-a problemática. Um pai gere um património próprio, enquanto um chefe de Estado administra recursos e um poder que não lhe pertencem, mas que lhe foram confiados pelos cidadãos. Por isso, a autoridade presidencial não deve basear-se numa confiança pessoal, mas sim na responsabilidade permanente de prestar contas. Numa república, os cidadãos são livres e iguais, e não filhos do poder instituído.
O sociólogo questionou ainda a validade de justificar estratégias políticas apenas com base em resultados pontuais — como o recente anúncio da concessão da fronteira de Machipanda a operadores privados —, apontando que o debate público surge habitualmente tarde, quando as decisões já estão tomadas. Para Macamo, fazer diferente na governação significa reconhecer que a inteligência de um país não se esgota no Conselho de Ministros, exigindo escrutínio prévio, respeito pelas instituições republicanas e a responsabilização contínua perante os cidadãos.

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