O deputado da Renamo, Venâncio Mondlane, submeteu, na segunda-feira (18), uma denúncia contra supostos esquadrões da morte à Procuradoria-Geral da República.

O ofício é sobre dois casos de violação das liberdades dos cidadãos. O primeiro, é sobre “sequestro” do antigo vice-Presidente da Assembleia Municipal na Ilha de Moçambique que sofreu torturas físico-mentais para fazer “confissões”, e cujo vídeo circula nas redes sociais. O segundo é sobre um cidadão “ilegalmente detido” pela Polícia da República de Moçambique, em Nacala-Porto, por manifestar sua preferência política “dentro de uma disputa” interna, no partido Renamo.

Falando à imprensa, ele explicou que recorreu à PGR pelo facto de as autoridades locais competentes não terem realizado diligências para responsabilizar os infractores dos actos.

“No dever que nós temos como cidadãos, e, no meu caso, em particular, como deputado, senti a necessidade e o impulso de apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República”, explicou.

Por se tratar de crimes públicos, e de supostamente haver indícios de o primeiro ter sido cometido a mando do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, a denúncia foi submetida com conhecimento do Comandante da Polícia da República de Moçambique; Comissão Nacional dos Direitos Humanos; Comissão Central de Ética Pública; Provedor de Justiça; Presidente da Renamo; Presidente da Assembleia da República; Amnistia Nacional; e Human Whatch Right.