O Fundo de Estradas (FE) está a trabalhar para instalar mais portagens nas estradas moçambicanas, num plano integrado no Programa Auto-Sutentado de Manutenção de Estradas (PROASME), de acordo com o matutino “Notícias”.

O FE continua a empreender esforços a fim de conseguir financiamento para a reabilitação de rodovias e identificação de novos troços onde contruir portagens.

Avança o jornal que, para este ano, o FE poderá investir o valor da cobrança de taxas de portagens na manutenção de rotina de dois mil quilómetros de vias asfaltadas e reparação de outros 649 quilómetros.

Citando o relatório das actividades do PROASME no ano passado, as portagens integradas no PROASME absorveram mais de 690 milhões de meticais, que já foram gastos na manutenção e reparação das vias.

A fixação das taxas de portagem nas estradas nacionais e regionais foi feita considerando que estas visam apenas assegurar o financiamento da manutenção periódica e de rotina, disse a Administradora Executiva do FE, na terça-feira, em Maputo, durante a apresentação do último relatório do PROASME.

O Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, disse que a posta do sector e na gestão transparente da receitas da cobrança de taxas das portagens a fim de sensibilizar os utentes a aceitarem o princípio utilizador-pagador.

O sector de Estradas perdeu mais de 100 milhões de meticais provenientes das receitas de combustível, criando um défice na reabilitação das vias.

O PROASME, aprovado pelo Governo em Dezembro de 2020, visa assegurar a preservação do investimento feito na rede viária, através do envolvimento dos utentes na comparticipação do financiamento das despesas de manutenção. O programa iniciou a sua implementação em Janeiro de 2021.

A iniciativa abrange cerca de 3.800 quilómetros de estradas revestidas e está a ser implementado em duas fases, abrangendo, na primeira, rodovias em boas condições de conservação com volume de tráfego razoável.

Na segunda fase de implementação o programa vai cobrir estradas em condições razoáveis a más que necessitam de reparações iniciais para que se apresentem em boas condições de transitabilidade.