Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) aprovaram esta segunda-feira o lançamento de uma missão de formação militar em Moçambique que visa “treinar e apoiar as Forças Armadas moçambicanas” no “restabelecimento da segurança” em Cabo Delgado.
“O objectivo desta missão é de treinar e apoiar as Forças Armadas de Moçambique na protecção da população civil e no restabelecimento da segurança na província de Cabo Delgado”, lê-se num comunicado publicado pelo Conselho da União Europeia (UE).
Na nota, publicada poucos minutos depois do início do Conselho dos Negócios Estrangeiros, que decorreu esta segunda-feira em Bruxelas e que reúne o conjunto dos chefes das diplomacias europeias, é ainda indicado que o “mandato da missão irá durar, inicialmente, dois anos”.
“Durante este período, o seu objectivo estratégico será o de apoiar a capacitação das unidades das Forças Armadas de Moçambique que farão parte de uma futura força de reação rápida”, lê-se na nota.
Para tal, a missão fornecerá “treino militar, incluindo preparação operacional, treino especializado em contraterrorismo, e treino e educação na protecção de civis, respeito pelo direito internacional humanitário e lei dos direitos humanos”.
Intitulada EUTM Moçambique, a missão será chefiada no terreno pelo brigadeiro-general do Exército português Nuno Lemos Pires, um “cidadão de nacionalidade portuguesa com mais de 38 anos de experiência em cargos de comando, incluindo em missões internacionais”.
O comandante da missão será o diretor da Capacidade de Planeamento e Conduta Militar da União Europeia, o vice-almirante Hervé Bléjean.
Segundo o Conselho da UE, a missão de formação de militar foi aprovada em resposta ao pedido das autoridades moçambicanas que apelaram a um “envolvimento reforçado” da UE nas “áreas da paz e da segurança”.