União Africana diz que empréstimos do Banco Mundial não deviam contar para dívida

União Africana diz que empréstimos do Banco Mundial não deviam contar para dívida

O presidente do Senegal e presidente em exercício da União Africana, Macky Sall, defendeu esta quinta-feira junto do Banco Mundial que os empréstimos concessionais não deviam entrar no cálculo dos níveis de dívida pública dos países africanos.

“Perante as nossas urgências e prioridades, coloca-se a questão da utilização ótima do financiamento dado pela Associação Internacional de Desenvolvimento; os nossos países necessitam de um espaço orçamental adequado para levar a cabo as suas políticas de resiliência e recuperação económica”, disse Macky Sall, citado pela Lusa, acrescentando que as especificidades de África, como os elevados gastos militares destinados a “garantir a soberania territorial” têm de ser tidos em conta.

“Gostava de pedir, em nome de todos os chefes de Estado, a todos os membros da IDA que não considerem o uso destes recursos concessionais como dívida, e isto melhorará significativamente o nível do défice”, disse o Presidente senegalês, na abertura oficial do processo de reabastecimento do fundo da IDA destinado aos países mais frágeis e pobres.

Na intervenção na reunião que hoje decorre em Dacar, a capital do Senegal, e que decorreu a seguir à do director de operações do Banco Mundial, Macky Sall disse também que é preciso “enfrentar a realidade e não aplicar receitas universais, porque aqui nada é universal, as situações são muito diferentes”.

Como exemplos apresentou a situação de insegurança que muitos países africanos enfrentam, e que obriga a desviar até 25% dos orçamentos para combater o terrorismo interno e grupos armados que ameaçam a autoridade do Estado.

O encontro, que reúne vários chefes de Estado africanos, incluindo o Presidente da Guiné-Bissau e os primeiros-ministros de Cabo Verde e da Guiné Equatorial, marca o pontapé de saída oficial do processo de reabastecimento deste fundo do Banco Mundial destinado a apoiar os países mais pobres, e que decorre desde este mês até 2025, com o objectivo de angariar 93 mil milhões de dólares, dos quais 23,5 mil milhões de dólares virão de doadores internacionais.

“O ponto de partida deste reabastecimento é a ambição de fazer crescer as economias de forma inclusiva e sustentável, criar emprego e garantir que o capital humano é melhorado”, disse o director de operações do Banco Mundial, chamando a atenção para a diferença fundamental relativamente a este processo de reabastecimento fundo, o 20.º desde a sua criação, em 1960.

“A grande diferença neste processo de IDA20 é que os chefes de Estado chamaram para si uma participação direta nas negociações e também por isso decidimos que o IDA19 devia durar apenas dois anos, e não três, como habitualmente, devido à magnitude das crises e das necessidades que os países enfrentam”, disse Axel van Trotsenburg.

A IDA foi criada em 1960 para lidar com os desafios na Ásia, particularmente na Índia, mas nos últimos anos o foco tem-se movido para África; em 2000, cerca de 15% dos recursos eram canalizados para África, mas as necessidades de financiamento foram subindo e no ano passado o continente recebeu quase metade do total de financiamento disponível para os países mais frágeis, a rondar os 100 mil milhões de dólares, cerca de 98 mil milhões de euros.

“Neste próxima ronda de negociações, dos 93 mil milhões de dólares, cerca de 70% irão para África”, concluiu Alex van Trotsenburg.

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