A União Europeia acaba de aprovar o Programa Estratégico para Moçambique (2021-2027), com um pacote financeiro para os primeiros quatro anos no valor de 428 milhões de euros para o sector do desenvolvimento.

De acordo com a delegação da UE em Moçambique, em comunicado citado pela Lusa, o Programa Indicativo Plurianual de Moçambique para o período de 2021 a 2027 foi aprovado no âmbito do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global, que substituiu o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

“A parceria entre a União Europeia e Moçambique basear-se-á numa abordagem multidimensional, centrada nas necessidades prioritárias do país, tendo os aspectos de género uma prioridade transversal. Este apoio ao desenvolvimento irá contribuir para uma resposta integrada das questões da paz e segurança, ajuda humanitária e desenvolvimento”, lê-se no documento citado pela Lusa.

Na prática, o novo Programa Indicativo Plurianual de Moçambique 2021-2027 apresenta três áreas prioritárias: Crescimento Verde, Crescimento da Juventude e Governação, Paz e Sociedade Justa.

Neste sentido, o Crescimento Verde foca-se na conservação e protecção do ambiente com vista ao desenvolvimento sustentável de Moçambique.

A EU sublinha que, o plano visa criar oportunidades económicas e emprego através da transformação dos padrões de produção para modelos mais sustentáveis e inclusivos. Na juventude, o apoio vai garantir uma nutrição e segurança alimentar adequadas, mais investimentos numa educação inclusiva e de qualidade e a criação de mais oportunidades de emprego.

Já nas áreas de Governação, Paz e Sociedade Justa -, o Programa Indicativo pretende “responder aos desafios da governação e promover uma sociedade inclusiva através do reforço das instituições democráticas ao nível central e descentralizado, a protecção e a promoção dos direitos humanos e o apoio a uma imprensa independente e pluralista”.

“Dentre as intervenções prioritárias deste programa estará o combate às crescentes desigualdades. O apoio à sociedade civil terá, igualmente, um lugar importante na cooperação entre a União Europeia e Moçambique com vista a reforçar o pluralismo”, acrescenta-se no comunicado.