O Tribunal Supremo (TS) quer aprimorar o processo de nomeação dos seus quadros, nomeadamente, o Presidente e seu vice, através do afastamento da figura do Presidente das República nesse processo formal. Propõe-se que tal seja feita através dos juízes conselheiros.

Segundo o porta-voz do TS, Pedro Nhatitima, que falava esta terça-feira, em entrevista à STV, o propósito é conferir maior liberdade ao órgão em relação ao poder político.

“Nós já iniciamos um processo de reflexão no sentido de aprimorar este processo de nomeação do presidente e vice-presidente. É uma questão formal. O aprimoramento é no sentido de, havendo uma revisão constitucional, colocar-se a possibilidade de estas duas entidades serem nomeadas entre os seus pares, os juízes conselheiros”, revelou.

Contudo, ele clarificou que o modelo presidencialista utilizado em Moçambique para a nomeação daquelas figuras é o mesmo utilizado nos Estados Unidos, e que nesse sistema “os poderes estão concentrados na figura do Presidente do Estado”.

“Queremos que o sistema seja transparente. Não nos repugna que, no futuro, estas duas entidades possam ser propostas pelos seus pares e, do ponto de vista formal, a nomeação vir por parte do chefe de Estado”, disse.

Ele reconheceu que mesmo com essa fórmula de nomeação ainda poderá prevalecer algum risco à independência do TS. Frisou que as garantias formais para a liberdade de actuação do órgão estão plasmadas, mas que a volatilidade humana para o desvio no seu cumprimento “são subjectivas. É difícil aferir essa subjectividade”.

“Mas do ponto de vista objectivo, a arquitectura do edifício permite que efectivamente o presidente do Supremo e o vice possam exercer tranquilamente as suas responsabilidades”, garantiu.

Ele falava na entrevista sobre a independência dos tribunais em Moçambique.