O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandou soltar, na sexta-feira (13), oito agentes das Alfândegas de Moçambique, alegadamente, envolvidos em um esquema de corrupção (fraude fiscal) de cerca de 18,6 milhões de meticais.

Escreve um portal nacional que os indiciados, cujas identidades mantêm-se secretas, participaram do desvio daquele montante no Terminal Internacional Marítimo de Maputo. O caso foi despoletado em Janeiro de 2022.

A fonte avança que a Procuradoria-Geral da República (PGR) – que instaurou um processo criminal – ficou a saber do caso através de “uma denúncia da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros orçada em 18,6 milhões de dólares”, emitida pela Direcção-Geral das Alfândegas.

Na altura, o Ministério Público explicou que os funcionários das Alfândegas “recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação a pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo [em Cabo Delgado]”.

Diz a fonte que desse esquema participaram funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam diversos bens e mercadorias sem pagar os devidos encargos.

No seguimento das detenções, foram também apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores.

“Ministério Público não deduziu contra os indiciados nenhuma acusação, deixando expirar os prazos de prisão preventiva” lê-se no portal.