O Supremo Tribunal de Recurso da África do Sul ordenou, em 06 de Fevereiro, a empresa de telecomunicações Vodacom a pagar uma indemnização entre 95,667 mil milhões de meticais (28,99 mil milhões de randes) e 182,721 mil milhões (55,37 mil milhões), ao criador do serviço “Please Call Me”, Kenneth Nkosana Makate.
“O requerente tem direito ao pagamento de 5% a 7,5% das receitas totais do produto [Please Call Me] desde Marçode 2001 até à data do julgamento pelo segundo requerido, juntamente com os juros de mora sobre os mesmos, em alternativa aos juros nos termos da Secção 2A (5) da Lei sobre a Taxa de Juros Prescrita”, lê-se numa declaração tribunal citada pela imprensa sul-africana.
Referem as fontes está estabelecido um modelo de cálculo da indemnização segundo o qual o requerente pode obter lucros de até 15% das taxas de sucesso das mensagens Pleas Call Me enviadas com sucesso durante 18 anos, a sua taxa de sucesso, a duração média das chamadas e a receita média das chamadas.
Os modelos chegam então a um total de receitas de chamadas geradas pela Please Call Me de 194,8 mil milhões de randes ao longo de 18 anos, escreve o portal My Broad Band.
Segundo o mesmo, o total das receitas do Please Call Me ascende a 273,39 mil milhões de rands.
A Vodacom, na África do Sul, afirmou que vai contestar a decisão do Supremo Tribunal no Tribunal Constitucional.
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