Tribunal levanta embargo contra Central de Betão na Costa do Sol

Tribunal levanta embargo contra Central de Betão na Costa do Sol

A empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufactured tinha sido proibida, num passado recente, de continuar com as obras de construção da fábrica de betão em uma zona residencial no bairro da Costa do Sol, na cidade de Maputo.

Entretanto, avança o portal O País que a decisão foi anulada, tudo porque a mesma tinha sido tomada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que não tem competências para decidir pelo embargo.

Assim, os juízes da secção do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiram dar provimento ao recurso interposto pela empresa chinesa. Isto significa que serão retomadas as obras, vista como promotoras da degradação da saúde pública e ambiental pelos moradores. Os juízes reconhecem, contudo, o impacto negativo de ter aquela obra em andamento.

Aliás, os queixosos prometem recorrer da decisão no Tribunal Supremo. Entretanto, há um processo e curso no Tribunal Administrativo.

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