Tribunal Constitucional aprova listas para eleições angolanas

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola publicou este sábado as listas definitivas das oito forças partidárias que concorrem às eleições gerais marcadas para 24 de Agosto, escreve o jornal de Angola.

Foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA e P-NJANGO) e uma coligação, podendo ser consultados os acórdãos relativos a cada processo no site do TC.

As listas iniciais foram publicadas a 26 de Junho, decorrendo depois um prazo para suprir eventuais insuficiências ou irregularidades, que terminou a 5 de Julho, com todas as candidaturas apuradas

Segundo a fonte, O TC vai agora enviar à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a lista das candidaturas admitidas, sendo esta a entidade responsável pelo sorteio que vai definir a ordem nos boletins de voto.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os cabeças-de-lista do partido mais votado nas eleições legislativas.

No último ato eleitoral, em 2017, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) obteve a maioria com 61,07% dos votos e 150 deputados, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) conquistou 26,67% dos votos e 51 deputados.

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