O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenou, esta segunda-feira (30), cinco cidadãos moçambicanos a penas entre 22 e 30 anos de prisão pelos crimes de rapto, homicídio e associação criminosa, no caso que vitimou o cidadão paquistanês Munawar Ahmed Ali. O julgamento teve início a 09 de Junho e decorreu sob a liderança da juíza Ivete Canjal.

Segundo uma publicação do jornal Savana, que cita um acórdão do tribunal, Edmundo Matsinhe foi condenado a 30 anos de prisão, pela prática dos crimes de rapto contra Munawar e Zakiya Dassate, bem como por associação criminosa. Além da pena de reclusão, foi-lhe imposta a obrigação de pagar mil meticais de imposto de justiça e 500 mil meticais de indemnização ao Estado.

Cleópas Dimande foi condenado a 22 anos de prisão por rapto de Zakiya e associação criminosa, sendo ainda responsabilizado pelo pagamento de mil meticais de imposto de justiça e 300 mil meticais de indemnização ao Estado.

Joana Macuacua vai cumprir uma pena única de 25 anos de prisão por rapto de Munawar e associação criminosa. Foi também condenada a pagar mil meticais de imposto de justiça e 100 mil meticais ao Estado.

Nelson Tamele foi sentenciado a 26 anos de prisão por associação criminosa no mesmo caso, além do pagamento de mil meticais de imposto de justiça e 400 mil meticais de indemnização ao Estado.

Jerónimo Bila recebeu uma pena de 27 anos de prisão por rapto de Munawar e associação criminosa. A ele caberá ainda pagar mil meticais de imposto de justiça e 200 mil meticais ao Estado.

Entretanto, o tribunal decidiu não aplicar penas alternativas à prisão, considerando a gravidade dos crimes, conforme previsto no Código Penal. Assim, os arguidos cumprirão as penas após o trânsito em julgado do acórdão, mantendo-se a prisão preventiva para os que se encontram nessa condição.

(Foto DR)