O Tribunal Administrativo (TA), através da Contadoria da Conta Geral do Estado (CCGE), está a realizar auditorias das províncias de Manica, Sofala, Tete (região Centro), Niassa e Nampula (Norte), visando avaliar a execução orçamental e a aplicação de fundos públicos no âmbito da Conta Geral do Estado de 2024.

Trata-se de um processo, segundo o TA, citado pelo jornal Notícias, que tem como finalidade verificar e confrontar, directamente no terreno, os dados reportados no balanço semestral do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2024. Os resultados apurados serão posteriormente comparados com os números apresentados na CGE, de modo que se garanta a sua precisão e conformidade com as normas estabelecidas.

“Os trabalhos de auditoria na província de Sofala estão relacionados com o Gabinete do Governador, Secretário de Estado, assim como do Projecto de Irrigação e Segurança Alimentar nas Zonas Semi-áridas, Direcção Provincial de Obras Públicas, Delegação da Autoridade Tributária, Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade da Beira e o Primeiro Bairro Fiscal da urbe”, refere a mesma publicação.

Na província de Manica, os auditores do TA estão focados no Gabinete do Governador, Gabinete do Secretário de Estado e no Projecto de Construção do Instituto Politécnico de Ciências Agrárias de Manica.

Por sua vez, as instituições visadas na província de Tete são a Direcção Provincial de Plano e Finanças, Serviço Provincial de Economia e Finanças, Serviços Provinciais de Infra-Estruturas e Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).

No Niassa serão auditados o projecto de construção e equipamento de duas escolas secundárias e dois institutos técnicos.

No que diz respeito a província de Nampula, os trabalhos centram-se no município da Ilha de Moçambique, no Governo do distrito de Nampula e no Serviço Provincial de Economia e Finanças.

Esta acção enquadra-se no Plano de Actividades da Contadoria da CGE do TA para o ano 2024 e é suportada por fundos do Orçamento do Estado.

(Foto DR)