Moçambique registou progressos significativos no domínio de transparência nos sectores de mineração, petróleo e gás. A conclusão é do Conselho da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI), que indica que o país obteve uma classificação geral moderada de 82,5 pontos.

Segundo a instituição que é comandada pela, Helen Clark, o facto deve-se ao melhoramento no âmbito de divulgação de receitas fiscais e de contratos entre o Governo e os investidores.

“O país continuou a implementar as recomendações da EITI em circunstâncias desafiadoras. Conseguiu maior transparência nas empresas estatais que desempenham um papel crítico no sector extrativo e na economia do país”, disse a presidente da EITI, Helen Clerk, citado pelo portal de Notícias, Profile.

Um outro ganho que o país tem estado a registar, segundo a EITI é o desenvolvimento de legislação sobre as receitas do gás, defendendo a transparência na gestão do fundo soberano do país cujo projecto de criação está em curso.

A realização de estudos de previsão de receitas para obter uma melhor compreensão da gestão de receitas nos próximos anos, constitui também um dado positivo que para EITI favorece a classificação de Moçambique em termos de transparência neste sector.

Em termos de desafios, a EITI entende que, actualmente, o país está a concentrar-se em debater em como as receitas extractivas, que são colectadas pelo governo central, podem beneficiar províncias ricas em recursos e comunidades afectadas por actividades extractivas.

A Iniciativa ajudou a esclarecer essa questão, destacando as deficiências na alocação das receitas extractivas para as comunidades anfitriãs, que têm direito a 2,75% do imposto sobre produção de gás e minerais.

De referir que Moçambique possui as maiores reservas de gás natural da África Oriental e tem potencial para tornar-se um grande produtor de minerais que permitem a transição energética.