Um tribunal de Paris condenou a multinacional francesa TotalEnergies, por “enganar” os consumidores, ao assumir-se comprometida com a transição energética, seguindo práticas que contrariam essa política, escreve o CleanTechnica.

A acção foi interposta por três organizações ambientalistas: Greenpeace França, Friends of the Earth e Notre Affaire à Tous, tendo a decisão judicial sido anunciada em finais de Outubro.

Os juízes consideraram que, através de publicidade, comunicados e reivindicações públicas, a TotalEnergies iludiu os consumidores, chamando a si o papel de “actor de referência na transição energética” e colocando-se “a caminho da neutralidade carbónica até 2050”.

Essas alegações são enganosas à luz da legislação francesa de defesa do consumidor, escreve aquele portal dos EUA sobre “tecnologia limpa”.

Como consequência, a TotalEnergies foi condenada a publicar a sentença no seu “website”, durante 180 dias, e a pagar multas simbólicas às três organizações que intentaram a acção.

A referida decisão não teve como objecto derrames de petróleo, emissões de gases ou evasão fiscal, mas incidiu puramente sobre a linguagem que a TotalEnergies usa na sua política sobre transição energética.

“Foi a primeira vez que uma gigante dos combustíveis fósseis foi juridicamente responsabilizada em França por práticas de branqueamento ecológico”, nota a fonte.

As organizações fundamentaram a sua queixa tomando como alicerce o Código de Defesa do Consumidor francês e não na legislação ambiental.

“O argumento era simples: ao apresentar-se como líder da transição energética, enquanto prosseguia a expansão da produção de petróleo e gás, a TotalEnergies criou uma impressão enganosa junto do público”, enfatiza o CleanTechnica.

De acordo com o portal, as comunicações da petrolífera visavam os consumidores e não os reguladores nem os investidores. Assinala ainda que, quando a Total reconfigurou-se como TotalEnergies, em 2021, apresentou essa mudança como o início de uma transformação de largo espectro.

“O novo logotipo, com cores vivas, evocava o solar e o eólico. Os materiais de imprensa proclamavam que a empresa estava a ‘reinventar a energia’”, recorda.

Contudo, os relatórios financeiros da petrolífera francesa mostram outra realidade. Em 2023, mais de 90% dos 240 mil milhões de dólares em receitas provinham de hidrocarbonetos.