A TotalEnergies, empresa multinacional que explora gás natural liquefeito na bacia de Rovuma, Cabo Delgado, é levada ao tribunal no seu país de origem para responder por crimes cometidos na República de Moçambique.

De acordo com uma publicação de Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), a empresa vai responder na França às acusações de “homicídio involuntário” e “não assistência a pessoa em perigo” durante o assalto terrorista à vila sede do distrito de Palma, ocorrido em 24 de Março de 2021.

Segundo a publicação do CDD, o ataque resultou em pouco mais de 1.400 pessoas mortas e desaparecidas. Depois do ataque, a TotalEnergies estimou que existiam pelo menos 23.000 pessoas refugiadas em Afungi e Quitunda, a vila de reassentamento que se encontra dentro da área protegida pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), no âmbito do acordo entre a petrolífera francesa e o Governo de Moçambique.

Estes processos estranhamente desdobram-se sob silêncio absoluto das instituições de justiça em Moçambique.

O ataque à vila de Palma foi o primeiro de grandes proporções que ocorreu a menos de 40 quilómetros de Afungi, o local onde está projectado o complexo industrial da Mozambique, orçado em 20 mil milhões de dólares.

Informações avançadas pela imprensa francesa, dão conta de que o processo-crime foi aberto por um grupo de sete queixosos, sul-africanos e britânicos, onde constam três sobreviventes do ataque e quatro familiares das vítimas, que acusam a empresa por não ter prestado ajuda.

“Diz a acusação que o grupo francês e a filial moçambicana Total E & P Mozambique falharam no seu dever de proteção dos subcontratados do megaprojecto de gás natural liquefeito e, depois do início do ataque, de salvamento das pessoas em perigo de morte imediata”, refere a publicação francesa citada pelo CDD.

Refira-se que o ataque em referencia aconteceu um dia depois do Governo e a TotalEnergies terem anunciado para Abril de 2021 a retoma gradual das obras de construção do complexo industrial de Afungi, depois de a multinacional ter interrompido os trabalhos devido às ameaças de segurança, com ataques nas proximidades da zona de implementação do projecto Mozambique LNG.