O Instituto Nacional de Saúde (INS) emite certificados falsos de covid-19 que apresentam resultado negativo para a presença do vírus no corpo humano, chagando cada um a custar cerca de 1.500 meticais, segundo um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP).

“Efectivamente, certificados negativos para o SARS-CoV-2, ou simplesmente testes negativos de COVID-19, emitidos pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), estão à venda em unidades sanitárias da capital do país e custam 1.500 meticais cada”, lê-se no documento publicado esta quinta-feira, no portal da organização.

De acordo com a investigação, não se pode refutar uma possível diferença entre certificados de testes positivos e negativos, “a única diferença é que quem opta pelos certificados falsos não está sujeito a realizar os testes”.

Por duvidar da qualidade e confiabilidade dos testes realizados em África “o Governo canadiano decidiu banir certificados negativos de testes moleculares do novo Coronavírus obtidos em mais de meia dúzia de países africanos, incluindo Moçambique”, lê-se.

Intitulado “Corrupção no Sector da Saúde”, o documento avança que os principais interessados são pessoas que pretendem viajar para o exterior, maioritariamente estrangeiros, apesar de haver compradores ávidos por apresentar a alguma entidade um resultado negativo após anterior resultado positivo.

A aquisição de testes falsos exige que sejam tomados quatro passos: (i) o interessado conheça alguém para o introduzir na rede de falsificação; (ii) utilizar diversa formas de contactar um membro da rede por via telefónica, através de aplicativos ou não, para pedir o(s) teste(s); (iii) “não é preciso comparecer em uma unidade sanitária onde se faça a colheita da amostra. Basta enviar, por WhatsApp, cópia do Bilhete de Identidade da pessoa que pretende obter o certificado negativo de COVID-19, mandar o número de telefone da mesma pessoa e pagar 1500 meticais – que pode ser por transferência de Mpesa”; e, (iv) levantar o certificado negativo 24 horas a submissão dos documentos e pagamento do valor.

Os investigadores do CIP dizem no documento que seguiram os passas acima descritos, alegando viajam para Africa do Sul, e tiveram certificados negativos “emitidos pelo Hospital Geral José Macamo – uma das maiores e mais importantes unidades sanitárias do país”.

A investigação do CIP esta acompanhada de anexos de textos trocados entre os supostos interessados e funcionário(s) do Hospital José Macamo, certificado de teste falso impresso, mensagens automáticas enviadas pelo INS, e resultados de scanner de código QR dos certificados negativos de SARS-CoV-2 adquiridos.

O CIP considera que a obtenção de testes falsos de covid-19 representa um atendado à saúde pública e descredibiliza Moçambique perante outras nações. Assim, sugere “investigação, desmantelamento das redes envolvidas nestes actos criminais e a responsabilização dos envolvidos… é importante que o governo moçambicano opere reformas profundas e estruturantes para reduzir a corrupção nas instituições públicas”.

Por outro lado, a organização estranha a inoperância ou manifestação publica do Serviço Nacional de Investigação Criminal perante denúncias de venda de testes de covid-19.