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Viola condena violação de luzes de sinalização no Aeroporto de Chingodzi
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Viola condena violação de luzes de sinalização no Aeroporto de Chingodzi

O Governador da Província de Tete, Domingos Viola, condenou, na segunda-feira, a vandalização de luzes de sinalização na pista de aterragem e decolagem do Aeroporto de Chingodzi. Durante um encontro mantido com o Administrador do Pelouro de Infra-estrutura e Engenharia dos Aeroportos de Moçambique, Acácio Tuende, Viola classificou de vandalismo o roubo de luzes, e...

Moz Store Seed deverá pagar mais de 12 milhões por violar regulamento de sementes
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Moz Store Seed deverá pagar mais de 12 milhões por violar regulamento de sementes

A Moz Store Seed, uma empresa distribuidora de sementes, deverá pagar uma multa superior da 12 milhões de meticais pela violação do Regulamento de Sementes, segundo o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP). Recorde-se que a Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), suspendeu, com efeitos imediatos, a licença da distribuidora por vender sementes...

Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de direitos humanos nas manifestações pós-eleitorais de 2024
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Sociedade Civil exige informação pública e detalhada sobre violações de direitos humanos nas manifestações pós-eleitorais de 2024

Um conjunto de organismos da Sociedade Civil exige da Procuradoria-Geral da República (PGR) informações detalhadas dos dados das violações de direitos humanos durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. “Precisamos que a Procuradoria traga informação pública detalhada sobre quantas pessoas foram detidas, presas, onde, distritos, condições, molduras penais durante todo esse período, porque até temos estado...

Manica: Filhos da Governadora extraem ouro violando ordens e Chapo
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Manica: Filhos da Governadora extraem ouro violando ordens e Chapo

A recém-constituída (01 de Julho de 2025) cooperativa Nhamahambo, continua a minerar ouro na região de “Seis Carros”, interior de uma área de 10 mil hectares atribuída à África Tantalite, em Púnguè-Sul, no distrito de Vandúzi, província de Manica. Dois filhos da Governadora de Manica, Francisca Tomás, nomeadamente, Inocêncio Agostinho Francisca Fainda e Filomena Domingos Francisco Tomás,...

Ofertas a Chapo: Governo abre precedentes para violação sistémica da Lei de Probidade Pública
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Ofertas a Chapo: Governo abre precedentes para violação sistémica da Lei de Probidade Pública

O Presidente da República, Daniel Chapo, aceitou bens oferecidos pela Governadora de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo. Após críticas sociais, o Executivo menorizou o caso, procurando explicar não ter havido transgressão da Lei de Probidade Pública. Em reacção ao posicionamento do Governo, o Centro de Integridade Pública (CIP) alerta para a possibilidade de se estar a...

Executivo iliba Chapo de violar probidade pública ao receber bens em Gaza
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Executivo iliba Chapo de violar probidade pública ao receber bens em Gaza

(Áudio completo no fim do texto) O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, procurou, exaustivamente, clarificar que o Presidente da República, Daniel Chapo, pode não ter violado a Lei de Probidade Pública ao receber ofertas da província de Gaza. Durante uma visita presidencial à Gaza, Chapo aceitou 10kgs de castanha de caju, 250kgs de laranja, 250kgs...

FADM recupera antiga base da RENAMO, onde falsos Naparamas violaram mais de 280 mulheres
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FADM recupera antiga base da RENAMO, onde falsos Naparamas violaram mais de 280 mulheres

As Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM) devolveram, ao Governo local, o controle da localidade de Sabe, onde se situa uma antiga base militar da RENAMO, no distrito de Morrubala, província da Zambézia. A proeza foi possível após confrontos durante duas semanas com o grupo de malfeitores que fez refém, violou e treinou quase...

Suspensão de fundos da USAID pode ter violado a constituição dos EUA, e juiz bloqueia DOGE
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Suspensão de fundos da USAID pode ter violado a constituição dos EUA, e juiz bloqueia DOGE

O juiz federal dos Estados Unidos da América (EUA), Theodore D. Chuang, ordenou o bloqueou, por tempo indeterminado, o desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A medida decorre da possibilidade de a suspensão dos fundos da USAID pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Elon Musk estar em conflito com a constituição norte-americana....

PGR diz que Venâncio Mondlane violou Constituição da República ao publicar o Decreto no “Jornal do Povo”
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PGR diz que Venâncio Mondlane violou Constituição da República ao publicar o Decreto no “Jornal do Povo”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o cidadão Venâncio Mondlane violou os artigos 157 e 159 da Constituição da República ao publicar um suposto Decreto nº1/2027 de 17 de Janeiro das 30 medidas sociais e económicas visando a estabilização socioeconómica do país. O referido decreto foi publicado no “Jornal do Povo” que, entretanto, pratica...