O Tribunal Especial sul-africano de Pretória decidiu anular a adjudicação de um contrato público para construção de um muro de betão com 8 km na fronteira entre Moçambique e África do Sul. De acordo com o tribunal Especial, a anulação do concurso no valor de 85,7 milhões de rands (328 milhões de meticais) que tinha sido...
O Tribunal Eleitoral da África do Sul rejeitou o pedido do Congresso Nacional Africano (ANC) para que a Comissão Eleitoral Independente (CEI) cancelasse o registo do partido uMkhonto weSizwe (MK) do antigo Presidente Jacob Zuma. Segundo o portal sul-africano “ZW News”, os argumentos a favor e contra a participação do partido MK nas eleições de...
Tribunal sul-africano anulou, nesta quarta-feira (05) , a acusação judicial do ex-presidente Jacob Zuma contra o actual chefe de Estado, Cyril Rampahosa, considerando a acção inválida e inconstitucional. O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, recorreu a um tribunal em Joanesburgo, no ano passado, para acusar o Presidente da República, Cyril Rampahosa, de não...
A Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique admitiu, ontem, terem sido esgotadas as possibilidades de recurso contra a extradição do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang para os EUA. Ainda assim, considera injusto o acórdão e lamenta que os seus argumentos não tenham sido atendidos pela justiça de Pretória. Num comunicado emitido ontem, PGR disse...
O Tribunal sul-africano de Thembisa legalizou a detenção de Esmael Nangy, de nacionalidade moçambicana, detido naquele país na sequência de um mandado de captura internacional emitido pelas autoridades nacionais. Nangy é acusado pela justiça de estar em conexão com crimes de rapto, associação criminosa e de branqueamento de capitais. Em comunicado, citado pelo Noticias online,...
O Tribunal de Apelação da África do Sul indeferiu o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América (EUA), soube o “Notícias” de fonte judicial moçambicana. A decisão do tribunal sul-africano abre espaço para que o antigo ministro das Finanças seja entregue às autoridades norte-americanas....
Um tribunal sul-africano suspendeu a construção de um enorme parque comercial na Cidade do Cabo, que albergará a sede da Amazon em África, após um protesto de grupos indígenas contra o que consideram a destruição de uma área sagrada. Segundo noticia a Lusa, os grupos indígenas das Primeiras Nações – cujos antepassados são reconhecidos como...