O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, hoje, propostas de transparência para assegurar o bloqueio de actos de corrupção nos concursos públicos em Moçambique. O Chefe de Estado falava esta manhã, em Maputo, na abertura da Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção, organizado pela Procuradoria da República. Na mesma senda, Chapo referiu que a transparência...
Uma denúncia à Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) levou a suspender a exportação, ontem, de 111 contentores contendo quantidade não especificada, supostamente, de toros de madeira. A madeira seria exportada do Porto da Beira, na província de Sofala, centro de Moçambique, para a China. O navio que ia exportar a matéria-prima...
Organizações ambientais internacionais interpuseram terça-feira (15) uma acção civil no Tribunal do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos, para impedir o desembolso de 4,7 mil milhões de dólares em financiamento do projecto de Gás Natural Liquefeito de Moçambique (GNL) ao largo da costa da província de Cabo Delgado, operado pela empresa francesa TotalEnergies. De acordo...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) procura esclarecimentos ao mesmo tempo que tenta travar a destruição de potenciais provas sobre o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, em Outubro de 2024. Com efeito, a organização da sociedade civil submeteu, esta semana, o segundo requerimento de insistência à Procuradoria-Geral da República para a...
O Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) é acusado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos de ter recebido 219 milhões de meticais para parar de lutar pela reposição da verdade eleitoral. Com efeito, a Organização não Governamental submeteu, hoje, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a denúncia contra Albino...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) interpôs, esta semana, uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para tentar impedir a saída, dos cofres do Estado através do Ministério das Finanças, de subsídios de reintegração social para governantes e deputados da Assembleia da República, incluindo o líder do segundo maior partido da oposição cessante. “A...
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) recusa-se a acatar uma ordem de um juiz para a emissão de passaporte para o advogado Alexandre Chivale. Recorde-se que Chivale é alegado colaborador do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), tendo representado António Carlos do Rosário, Maria Inês Moiane e Elias Moiane no caso das Dívidas...