Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As...
O Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) apresentou processos contra o Presidente da República, Filipe Nyusi e contra o Governo moçambicano no Tribunal Penal Internacional (TPI) e noutras instâncias internacionais, acusando-os de violação dos direitos humanos. A principal razão que motivou a acção judicial é “a violência perpetrada pela polícia contra manifestantes” nos recentes protestos em...
A Ministra da Justiça de Cabo Verde adverte que o seu país tem todas as condições para cumprir qualquer mandado internacional de busca e captura, incluindo deter o Presidente russo. Ao que tudo indica, Vladimir Putin pretende utilizar a Ilha do Sal, em Cabo Verde em um eventual trânsito para participar na cimeira dos BRICS,...
A África do Sul está a pensar alterar a sua lei para que tenha o poder de decidir se deve ou não prender um líder procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), disse o vice-ministro Obed Bapela. Os comentários surgem no meio de intensa especulação sobre se a África do Sul mantém o seu convite ao...
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, acusou hoje os Estados Unidos de subornarem o Tribunal Penal Internacional (TPI) para ordenar a prisão do presidente russo, Vladimir Putin. “Lembro que este ano o orçamento daquele tribunal especial aumentou em 24 milhões de euros. Pode ser interpretado como quiser, mas em, essência parece...
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderá ser detido caso marque presença na cimeira de líderes dos BRICS, que decorrerá em Agosto, na África do Sul devido ao mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Março. Segundo avançou o jornal sul-africano Sunday Times, esta terça-feira, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa terá, por...
A chefe da diplomacia sul-africana, Naledi Pandor, confirmou ontem que o seu país convidou Vladimir Putin para a cimeira do grupo de economias emergentes BRICS em Agosto, apesar do mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele. “O Presidente Putin é um dos líderes dos BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do...