Estudantes de medicina do país manifestam preocupação em relação ao corte de subsídio aos licenciados em medicina e aos estudantes finalistas do curso. O Movimento Estudantil Moçambicano, através de uma carta dirigida ao ministério da Saúde, solicitou a reconsideração da decisão de corte de subsídio aos estudantes de medicina e apelou à abertura de um...
O Governo decidiu revogar o decreto que garantia o pagamento de subsídios aos estudantes do sexto ano do curso de medicina nas universidades públicas. A decisão foi tomada na sessão do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira (08). O decreto coloca o fim ao apoio financeiro que vinha sendo concedido desde 2004. Com esta medida,...
Membros técnicos da Comissão Distrital de Eleições (CDE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), oriundos de partidos políticos, em Manica, exigem o pagamento de subsídios e ajudas de custo de três meses em atraso e o 13º salário. Pela falta do cumprimento do acordo de remunerações por parte dos contratantes, os contestatários dizem...
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) interpôs, esta semana, uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo para tentar impedir a saída, dos cofres do Estado através do Ministério das Finanças, de subsídios de reintegração social para governantes e deputados da Assembleia da República, incluindo o líder do segundo maior partido da oposição cessante. “A...
A Comissão Consultiva de Trabalho aprovou a proposta de regulamento que prevê o pagamento do subsídio de paternidade e alargamento do período da licença de maternidade de 60 para 90 dias. O instrumento foi aprovado por consenso pelo órgão, devendo, nos próximos dias, ser levado ao Conselho de Ministros para a sua aprovação. O regulamento...
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) emitiu um aviso contundente sobre a potencial instabilidade que paira sobre vários países africanos, incluindo a Nigéria, o Quénia, a Etiópia e Angola, em consequência da supressão dos subsídios aos combustíveis e do aumento do custo de vida. “Os conflitos internos e a violência podem igualmente resultar do aumento...
As rubricas de ajudas de custo e subsídio de funeral para a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) foram suspensas devido à exiguidade de fundos, informou o Comando Gera da Polícia da República de Moçambique, através da Ordem de Serviço nº 67/UIR/GC/2023 de 24 DE Abril de 2023. Relativamente a rubrica de ajuda de custos, a...
Os transportadores semi-colectivos de passageiros desesperam pelo pagamento do subsídio prometido pelo governo há oito meses e apontam a subida das tarifas como forma de compensar a alta dos preços dos combustíveis e os custos de operação. As autoridades repetem que irão pagar, mas não indicam datas. Há mais de oito meses que o Governo...
O enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique, Mirko Manzoni, disse, esta sexta-feira, que “não há recursos” para pagar pensões a guerrilheiros desmobilizados do partido Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na sequência do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), assinado em 2019, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente do...
O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) vai incluir tanto para o subsídio ao utente assim como para compensação aos transportadores formais e informais, soubemos de uma fonte próxima do processo. A fonte do “Notícias Online” assegurou, entretanto, que os informais deverão ser formalizados. “Estamos a trabalhar nessa direcção, precisamos de trazer os informais para...