O Centro de Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana reagiu com indignação à libertação de alguns dos condenados do caso das dívidas ocultas, alegando não haver justiça em Moçambique e que o julgamento do caso, em Agosto de 2021, foi “um espectáculo que foi montado”. Mais três condenados no escândalo das...
As autoridades de saúde apelaram, esta terça-feira (17), a uma colaboração mais activa das Organizações da Sociedade Civil (OSC) envolvidas em temáticas ligadas à saúde, com vista a reforçar os esforços de prevenção e erradicação da malária, sobretudo na região sul do País. Segundo a informação foi divulgada pela AIM, o apelo foi feito pelo chefe...
A Comissão Técnica (COTE) passa a receber, a partir de hoje e por 21 dias, as candidaturas para a escolha de três personalidades que vão integrar aquele órgão de coordenação do Diálogo Político Nacional Inclusivo em curso no país. No mesmo período, que termina a 30 de Junho corrente, estará igualmente aberta a apresentação de...
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) defendem que os membros do recém-criado Fundo Soberano de Moçambique (FSM) devem ser promotores da transparência e inclusão social, para garantir uma gestão eficaz e eficiente das receitas da exploração das vastas reservas de gás natural existentes no País. Segundo a representante da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade...
Sete organizações da sociedade civil anunciaram esta segunda-feira (28) a sua decisão de boicotar a 10.ª Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, alegando irregularidades no processo de revisão da Lei de Terras. Entre as organizações estão a Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU), Alternactiva – Acção pela Emancipação Social, Justiça Ambiental...
A sociedade civil moçambicana quer que o chefe de Estado, Daniel Chapo, declare publicamente os seus bens patrimoniais. O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) é uma das organizações que faz essa exigência, não só a Daniel Chapo, como também a toda a sua equipa. Numa publicação da DW, André Mulungo, do CDD, explicou que...
Um grupo de organizações da sociedade civil emitiram uma nota na qual condenam o “massacre” de reclusos que haviam fugido da cadeia central de máxima segurança, vulgo BO. Num documento tornado público, as organizações fazem referência que “é responsabilidade do Estado garantir segurança, integridade física e moral do recluso”, daí que, consideram “inadmissível que as autoridades...
Um grupo de sociedade civil, representada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), submeteu uma acção principal contra operadoras de telefonia móvel envolvidas no bloqueio ilegal da internet entre Outubro e Novembro. Segundo uma publicação do Centro...
Representantes da sociedade civil foram recebidos ontem (25) pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, a quem incentivaram ao contínuo diálogo com diferentes esferas sociais, visando o alcance de consensos para a pacificação do país. O grupo é composto por várias personalidades com destaque para académicos, políticos e jornalistas que, na ocasião, apresentou um documento, denominado...
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana, exige ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano a interrupção das aulas, de forma a garantir-se a segurança das crianças em virtude das manifestações de repúdio dos resultados eleitorais em curso no país. Numa nota divulgada no seu portal, o...