A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a necessidade de reformas profundas e corajosas no sistema de justiça, capazes de enfrentar, sem receios, as fragilidades existentes num Estado de Direito, que considera cada vez mais polarizado. De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, Moçambique precisa avançar para reformas assentes na...
A Procuradoria-geral da República (PGR) na província de Tete revelou esta quinta-feira, a existência de infiltrados no sistema de Justiça que dificultam o combate ao crime organizado. A denúncia é do Procurador da instrução criminal no Ministério Público, em Tete que falava no âmbito da Semana da Legalidade. Citado pela Rádio, Lucas Maria fez saber...
O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu ontem que os órgãos de justiça do país devem estar mais próximos do cidadão, exigindo robustez ao sistema judicial do país. “Nem sempre as coisas grandes devem estar nas capitais [provinciais]. [Os órgãos de justiça] devem estar onde está o povo”, disse Filipe Nyusi, falando durante a inauguração...