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Zimbabué revoga lei da pena de morte da era colonial
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Zimbabué revoga lei da pena de morte da era colonial

Zimbabué concordou nesta terça-feira em abolir a pena de morte após meses de debate no Parlamento, optando, em vez disso, por impor longas sentenças de prisão para os piores crimes. O gabinete aprovou um projecto de lei apresentado no ano passado na Assembleia Nacional para abolir a pena de morte herdada do domínio colonial britânico....

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Leitura de sentenças do caso “Dívidas Ocultas” vai durar cinco dias

A leitura das sentenças dos 19 réus implicados no caso das dívidas não declaradas, mais conhecidas por Dívidas Ocultas está confirmada para iniciar no dia 30 de Novembro, devendo durar cinco dias, avançou, hoje, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). “O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo torna público que este processo vai...