A ideia de Moçambique se tornar “um grande player” no mercado energético nacional é propalada às quatro latitudes, mercê das “recentes descobertas” de reservas de gás natural, um pouco por todo o território. Também se diz que os jazigos, além de conterem elevadas quantidades, são igualmente de elevada qualidade, capazes de produzirem efeitos relativamente pouco significativos...
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA sugere que o Banco de Moçambique reveja as taxas de reservas obrigatórias, actualmente perto de 40%. Na perspectiva dos empresários, as referidas taxas, aliadas à escassez de divisas pode comprometer as previsões de crescimento da economia nacional para este ano. De 2022 até 2023, o Banco...
Desde que Moçambique se conhece como república independente, a figura de Presidente da República ocupou, em simultâneo, o cargo de presidente de um partido, no caso, a Frelimo. Este facto parece configurar o desrespeito pela Constituição da República de Moçambique e foi colocado em debate na hasta pública. O partido em causa já teve conhecimento...
A Assembleia da República (AR) vai debater, mais uma vez, a revisão da Lei Eleitoral, na sua décima sessão ordinária que inicia hoje, conforme as recomendações do Presidente da República, Filipe Nyusi. A Lei Eleitoral já tinha sido debatida e submetida ao Chefe de Estado para apreciação e promulgação, mas foi devolvida ao parlamento para...
Especialistas estão reunidos na cidade da Beira, província de Sofala, para debater o anteprojecto que deverá introduzir normas mais rigorosas no Código de Estrada (CE) para regular o comportamento dos automobilistas. “O código agravará as medidas sancionatórias para os condutores com comportamentos de risco, assim como vai introduzir o pagamento de multas por via de...
A actual fórmula utilizada para calcular o Produto Interno Bruto (PIB) deve passar por uma revisão urgente, que incorpore as divisas geradas da exploração de recursos minerais, defende o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala. Na visão de Magala, o actual modelo que estima o PIB está desenquadrado da realidade “porque omite o capital...
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, avançou, na quarta-feira, em Maputo, que ao Governo vai, em breve, submeter ao parlamento a proposta da de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (PRM). A ideia do Executivo é reforçar as capacidades institucionais e operacionais daquelas forças no que concerne...
A revisão da Lei de Terras poderá permitir que o Estado recupere, nos próximos dois anos, terras ociosas na província de Cabo Delgado, cujos proprietários não realizaram os propósitos aclamados para sua cedência. Algumas extensões de terras, outras ‘usurpadas’ de comunidades, em Montepuez (principalmente em Namanhumbir), Balama e Palma, foram cedidas para a realização de...
O Presidente das Associações Económica de Moçambique – CTA, Agostinho Vuma, sugeriu, na quinta-feira (22), em Maputo, estratégias de combate aos raptos e sequestros, incluindo a revisão do estatuto orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), criação de uma força específica e aposta no uso de Inteligência Artificial (IA). De acordo com o representante...