O Governo explicou esta terça-feira (30), que o índice de reembolso do Fundo do Desenvolvimento Económico Local (FDEL) lançado recentemente com montante inicial de 824.6 milhões de meticais, será determinante para a alocação de novos fundos aos distritos e autarquias. A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que falava após...
Este ano, o Governo já reembolsou mais de 7,3 mil milhões de meticais em Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às empresas no primeiro semestre. O reembolso ocorre no âmbito do exercício de horas dos compromissos do Estado com o sector privado. A cifra representa uma melhora em comparação com igual período de 2023, altura...
O Grupo Privinvest deve reembolsar ao Estado moçambicano um determinado valor por conta dos danos causados no âmbito das dívidas ocultas. Com efeito, o Tribunal Judicial de Londres, na Inglaterra, agendou para entre 18 e 19 de Setembro próximo a audiência de discussão e determinação do valor a ser pago a Moçambique. Entre outros assuntos,...
O Governo deve adoptar mecanismos eficazes para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos empresários, segundo o presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Àlvaro Massingue. Falando num encontro de esclarecimento sobre as alterações fiscais na pauta aduaneria, código de IVA e ICE, Masingue disse que a classe empresarial espera mais...