Reduzir a maioridade civil dos cidadãos moçambicanos, de 21 para 18 anos, é a proposta submetida, hoje, a Assembleia da República, pelo político Venâncio Mondlane, para a revisão da Lei da Maioridade Civil, em vigor desde 1966. O político considera que a adopção da medida vai permitir que as pessoas com 18 anos e que...
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) reviu em baixa os preços dos produtos petrolíferos regulados, a vigorar a partis das 00h de 19 de Junho. A nova tabela estabelece que a gasolina passa dos actuais 85.52 meticais para 83.57 meticais, (-2.62%); o gasóleo reduz 6.91 meticais, passando de 86.79 meticais para 79.88 meticais, uma queda...
Os Estados Unidos da América (EUA) estão em risco de ver a sua influência sobre alguns países africanos minguar à medida que a China se propõe a isentar exportações para o seu território oriundas da África. Recentemente, a China anunciou isenções tarifárias totais para produtos tributáveis dos 53 países africanos. O e-Suatíni não está contemplado...
A Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA) anunciou, hoje, a redução das tarifas de consumo de água potável em todo o país, para o consumo em até 5m³ por mês. Conforme um comunicado a que tivemos acesso, as tarifas entram em vigor a partir das 0:00 hora do dia 2 de Junho de 2025....
O Governo negociou uma redução milionária das dívidas das empresas estatais Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), anunciou, na quinta-feira, a primeira-Ministra, Bemvinda Levi. Foi alcançado um acordo com o Banco Comercial Português (BCP) e com o banco VTB da Rússia, através do qual a dívida com estes bancos foi reduzida de 1,5 mil milhões...
A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acaba de informar que está a operar com frota reduzida nos próximos cinco dias, em virtude da retirada de uma aeronave. Entretanto, para minimizar o impacto, foi integrada uma aeronave Embraer 145, “passando a contar com três aviões que vão assegurar as ligações aéreas nos próximos 15 dias”...
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) aprovou o Regulamento do Regime de Clemência, um instrumento que estabelece as regras e procedimentos relativos à tramitação de pedido de redução de multa a ser aplicada pela ARC, conforme o previsto no artigo 26 do Regulamento da Lei da Concorrência. O Regulamento visa incentivar as empresas e outras entidades, em violação da Lei da Concorrência, a...
O Ministério da Economia irá remover a protecção feita na indústria de produção do cimento em Moçambique, em 20%, para permitir maior competitividade e, consequentemente, redução do preço. Segundo a AIM que avança com a noticias, a protecção em vigor era para alguns investimentos avultados que ocorreram no país nos últimos anos, designadamente a Dugongo...
Os protestos que se registam em todo o país, por tudo menos nada, impedem o Executivo de avançar com medidas assertivas visando a redução do custo de vida, referiu, ontem, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. “Hoje não se pode realizar determinadas actividades porque nós mesmos cidadãos optamos em manifestar e destruir tudo....
As tarifas de portagens em Moçambique podem reduzir para a metade dos actuais cobrados nas portagens da Rede Viária de Moçambique e Trans African Concession (TRAC), segundo uma fonte do MZNews. A mesma referiu-se somente ao valor cobrado os veículos ligeiros, devendo passar dos actuais 40 meticais para 20 meticais. As tarifas de portagens são hoje...