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Etiqueta: questões pertinentes

Home » questões pertinentes
OAM: “Acórdão do Conselho Constitucional sobre eleições autárquicas não respondeu a questões pertinentes”
Artigo
3 de Dezembro de 20233 de Dezembro de 2023Actualidade, Nacional

OAM: “Acórdão do Conselho Constitucional sobre eleições autárquicas não respondeu a questões pertinentes”

por Salvador Baloi

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou neste sábado, que o acórdão do Conselho Constitucional (CC), sobre a proclamação dos resultados eleitorais de Outubro, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral, defendendo que os tribunais distritais têm competência para anular eleições.  Em reacção à proclamação dos resultados eleitorais autárquicos pelo Conselho Constitucional,...

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