O Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado está a vender os bens da Plexus Mozambique Limitada, uma empresa de exportação de algodão. A decisão foi tomada depois de uma queixa feita pelos trabalhadores e produtores de algodão. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, o anúncio da venda em hasta pública dos bens da...
A análise da queixa apresentada por Elvino Dias, mandatário de Venâncio Mondlane, sobre o uso das urnas das últimas eleições autárquicas nas próximas eleições gerais de Outubro não é da sua competência, segundo a Procuradoria-Geral da República. “À luz do quadro jurídico eleitoral, o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para reclamar ou recorrer das...
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra o Estado, por causa da violência da polícia contra marchas pacíficas, no sábado. “O CIP submeteu hoje à PGR uma participação criminal contra o Estado moçambicano por actos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia” durante...