A Procuradoria ainda mantém sob sua tutela bens do advogado Elvino Dias, recolhidos na sequência do seu assassinato, na cidade de Maputo, na noite de 18 de Outubro de 2024. A informação emergiu, ontem, durante uma mesa-redonda organizada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), quando a viúva do advogado foi chamada a intervir, após...
A Procuradoria Distrital de Kamaxaquene deduziu acusação por alegado crime de abuso de confiança contra o empresário Manuel Magalhães Pereira, administrador da Construtora do Mondego, na sequência de uma queixa apresentada por Agostinho Vuma, antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Para o Ministério Público, ficou demonstrado que Manuel Magalhães Pereira usou...
A procuradoria provincial da Zambézia revelou que há registo de pelo menos cinco casos de tráfico de pessoas de 2023 a esta parte em toda a província. Os distritos de Molumbo, Morrumbala, Milange, Gurué e cidade de Quelimane estão na dianteira dos casos, segundo disse a procuradoria citado pelo jornal “O Pais”. Como forma de...
A procuradoria provincial de Maputo diz que é urgente a criação de um centro de reeducação juvenil para os menores inimputáveis, para melhor atendimento de casos criminais envolvendo menores de 16 anos. A procuradoria apela aos Pais e encarregados de Educação a ter mais atenção na educação dos menores. Os pronunciamentos surgem apos a polícia...
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) critica a postura da Confederação das Associações Económicas (CTA) e a sua liderança de desacato às ordens emanadas por um tribunal, e apela à Procuradoria-Geral da República (PGR) a tomar medidas necessárias perante o acto. O pronunciamento da AMJ surge dias depois de o presidente da Confederação das Associações...
O motorista do transporte semi-colectivo de passageiros que causou a morte de 23 pessoas num acidente de viação em Gondola, Manica já esta em liberdade condicional. A Procuradoria distrital de Gondola disse citado pelo jornal “O País” que o processo está ainda na fase de instrução. O acidente ocorreu há cerca de um mês, envolvendo...
Quatro menores estão detidos na província de Manica, centro do País, indiciados de roubo de um computador e diverso material informático na Procuradoria da Cidade de Chimoio. Os menores têm idades que variam de 12 a 14 anos, com um histórico e cadastro de prática de vários crimes. Citado pela AIM, Ericha Luís, de 12...
A Procuradoria distrital de Ribáuè, em Nampula já está a investigar as causas e circunstâncias que ditaram a instalação, na semana finda, de um posto de recenseamento eleitoral clandestino, numa das zonas daquela região. “As pessoas que praticaram as infracções foram identificadas num auto normal. Como sabem, a fase de instrução é secreta, não podemos...