O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Julião Letela, efetuou uma visita de trabalho às operações da mineradora Vulcan, no distrito de Moatize, província de Tete. O principal objectivo do “guardião da legalidade” foi conhecer de perto os processos produtivos da empresa, além de estreitar e reforçar as relações institucionais entre a Procuradoria-Geral da República...
O jornalista de investigação moçambicano Estácio Valoi foi formalmente notificado pela Procuradoria Distrital da República de Pemba para comparecer na próxima segunda-feira. A notificação exige que o profissional proceda ao desbloqueio do seu equipamento electrónico, apreendido pelas autoridades no âmbito do processo de instrução n.º 244/0201/1/2026. Apesar da abertura para colaborar com as autoridades, os...
O sistema de justiça moçambicano vai sofrer uma profunda actualização para se adaptar à era digital e combater com maior eficácia o crime organizado. Arrancou oficialmente ontem, segunda-feira, 22 de Junho, em Maputo, o processo de revisão do Código de Processo Penal (CPP). A iniciativa é coordenada pelo Tribunal Supremo, em parceria com a Procuradoria-Geral...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou, nesta terça-feira, 17 de Junho, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. A obra, desenvolvida por magistrados do Ministério Público, surge como uma ferramenta estratégica para modernizar o sector, garantir maior rigor jurídico e acabar com as disparidades na tramitação de processos criminais no país....
Num aviso claro contra o desvio de conduta e a corrupção institucional, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, advertiu na passada sexta-feira, 29 de Maio, que as autoridades não vão tolerar qualquer actuação à margem da lei por parte dos membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A declaração do magistrado, que tutela a...
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) submeteu, na manhã desta quarta-feira (13 de maio), uma participação crime junto da Procuradoria Distrital da República da Machava contra agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A acção judicial surge em resposta a um incidente classificado pela agremiação...
O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, quebrou o silêncio sobre os bastidores da sua passagem pela liderança da máxima instância de justiça eleitoral em Moçambique. Numa entrevista reveladora concedida à MBC, o veterano magistrado e figura de proa do partido no poder detalhou episódios de tensão directa com o antigo Chefe de Estado,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento...
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver...
O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas”...