O Procurador-geral da República vai apresentar, nesta quarta-feira, na Assembleia da República, o seu segundo informe anual sobre o estado da legalidade. De acordo com dados avançados pela Rádio Moçambique, o Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados,...
O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a...
O procurador-geral de Moçambique, Américo Letela, acredita que o comportamento humano é o principal factor responsável pela destruição da costa na província de Inhambane, no sul do País. De acordo com Letela, que falou com jornalistas no domingo (17) durante a sua visita à praia da Barra, em Inhambane, além dos efeitos das alterações climáticas,...
O Serviço Nacional de Investigação Criminal, (SERNIC), deixará de ser tutelado pelo Ministro do Interior, passando a prestar contas directamente ao Procurador-Geral da República. A mudança consta da proposta de revisão da lei do SERNIC, submetida na Assembleia da República pelo Chefe de Estado. Na proposta, a natureza do SERNIC deixa de ser paramilitar e passa...
O Procurador-Geral da Líbia ordenou a detenção de oito actuais e antigos funcionários governamentais enquanto decorre a investigação sobre o colapso de duas barragens no início deste mês, que provocou milhares de mortos. As duas barragens nos arredores da cidade de Derna (leste) romperam-se em 11 de Setembro, depois de terem sido inundadas pela tempestade...