O Presidente da República, Daniel Chapo, afirma que o sistema de administração da Justiça deve imprimir celeridade e modernizar sector, de modo a dar resposta aos anseios da população. Daniel Chapo falava hoje durante o acto de tomada de posse de Ana Maria Gemo Bié para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo. Na cerimónia,...
O Tribunal Administrativo reduziu para 16% o número de processos pendentes em 2024, comparativamente ao ano anterior. A informação consta do Relatório de Progresso e Financeiro, documento apreciado no Conselho Consultivo do órgão. A redução da pendência processual acontece num contexto em que o Tribunal Administrativo está a introduzir reformas institucionais, que incluem o aprimoramento...