O Tribunal Administrativo (TA) instaurou cerca de dois mil processos contra gestores públicos em 2025, após constatar desvios ou uso indevido de dinheiro público. A acção insere-se na protecção dos recursos públicos e reforça o papel das autoridades fiscalizadoras no combate ao uso indevido do dinheiro do Estado. Dos processos instaurados, pelo menos 236 gestores...
No âmbito do projecto de reforço das associações profissionais da justiça no combate à corrupção, a Associação Moçambicana de Juízes procedeu (AMJ), hoje (13) de Março, à entrega de 14 exemplares de Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique. De acordo com o presidente da Associação Moçambicana de...
O Porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) revelou, hoje, em Maputo, que estão em curso cinco processos contra má gestão de contratos e outras irregularidades nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Em conferência de imprensa, Romualdo Johnam clarificou que cada processo está em sua fase específica de tramitação. Gestores de topo e...
A província de Manica instaurou sete processos contra entidades que, nas suas actividades de exploração mineira, cometeram crimes ambientais, revelou, hoje, em Chimoio, Cláudia José, em representação da procuradora provincial. Ela falava no evento de apresentação de um estudo sobre poluição ambiental na indústria extractiva na província, realizado pelo Centro de Integridade Pública. O crime...
Foram abertos 47 processos contra protestatórios que vandalizaram instituições de justiça na Zambézia, em Dezembro do ano passado, no âmbito das manifestações pós-eleitorais. A informação foi avançada pelo procurador chefe na provincia da Zambezia, Fredy Jamal, que também afirma existir processos que correm contra alguns agentes das Forças de Defesa e Segurança que violaram os...
O político Venâncio Mondlane, que se tem mostrado inabalável a sua fé religiosa, disse, hoje, em Maputo, estar pronto para enfrentar qualquer situação que lhe for apresentada ou imposta pela justiça. “Estou pronto para qualquer tipo de eventualidade, porque não há nada superior àquilo que Deus possa me dar como capacidade de resistência” disse. O...
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defende que os processos de planificação no país, incluindo o orçamento, não devem depender de soluções externas. O governante, que falava esta segunda-feira, na Matola num encontro com quadros do seu ministério disse que é preciso romper o ciclo de improviso e resistência à mudança. O encontro...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem em curso 31 processos-crime que envolvem membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), na sequência da sua actuação durante as manifestações que se seguiram às últimas eleições gerais. A informação foi revelada esta quarta-feira (02), pela magistrada Beatriz Jonas, durante o 1º Fórum Nacional de Direitos Humanos, realizado...
Os casos de corrupção no país ainda continuam a movimentar papéis, sendo que mais de 300 processos foram submetidos ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCC) só no primeiro trimestre deste ano. Actualmente, estão em andamento 145 processos-crime de variada índole no Ministério Público, segundo o porta-voz do GCCC. “Quanto ao movimento processual do...
O Comando-Geral da Polícia mandou deter imediatamente e instruir processos disciplinares e criminais contra todos os agentes de intervenção rápida que consomem bebidas alcoólicas em serviço e dispararam de forma indiscriminada, ferindo colegas. O comportamento tem sido registado nas posições Teatro Operacional Norte e nas Subunidades de Intervenção Rápida e o Ministério do Interior classifica,...