O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental (ONG) moçambicana considera haver uma actuação selectiva do Ministério Público (MP) na instauração de processos-crime pela prática de ilícitos eleitorais e actos correlacionados. Numa publicação divulgada hoje (25), a ONG alerta que no actual processo eleitoral, tem-se verificado, amiudadas vezes, uma actuação selectiva do MP, em...
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, afirma que a prevenção e combate ao crime organizado e transnacional, nomeadamente, o terrorismo, raptos, tráfico de drogas, corrupção, branqueamento de capitais, passa pela condução dos processos-crime pelo Ministério Público. Segundo Buchili, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na qualidade de órgão auxiliar da Procuradoria Geral da República...
O Ministério Público instaurou, no âmbito das manifestações de rua de 18 de Março deste ano, 14 processos-crime, quatro dos quais quatro contra membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e 10 entre os manifestantes. A magistrada do Ministério Público, Beatriz Buchili, esclareceu hoje, no parlamento, que a manifestação é um direito que assiste...
O número de processos-crime por tráfico de drogas em Moçambique subiu 44% em 2022 face ao ano anterior, anunciou, esta quarta-feira, na Assembleia da República, a Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili. De acordo com os dados apresentados, o total de processos instaurados por tráfico de drogas subiu de 716 em 2021 para 1.035 acções...