O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. Trata-se de uma iniciativa visa reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham...
O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, revelou na última semana, que o executivo está a elaborar uma proposta de revisão de leis aplicáveis aos órgãos executivos provinciais no âmbito da consolidação do processo de descentralização, em curso no país. Segundo Carlos Agostinho do Rosário, a proposta, a ser submetida ao parlamento, próximo ano, vai clarificar...